Curso Prof Ricardo Portela

1 -   ( Prova: CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral.;  ) Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de a)  peculato.  b)  concussão.  c)  prevaricação.  d)  corrupção ativa.  2 -   ( Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral.;  ) Sobre o crime de PECULATO, considere: I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria. II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel. III. caracteriza-se pela apropriação ou desvio d

2 -   ( Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra.;  ) Assinale a opção  incorreta  no que se refere aos crimes contra a honra. a)  A calúnia é a falsa imputação a alguém de fato definido como crime. b)  Na injúria, não se imputa fato determinado, mas se formulam juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém. c)  O crime de difamação consiste na imputação de fato que incide na reprovação ético-social, ferindo, portanto, a reputação do indivíduo, pouco importando que o fato imputado seja ou não verdadeiro. d)  A imunidade processual, conferida aos advogados pela Constituição da República e pelo Código Penal, abrange o delito de calúnia. 3 - ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito em Telecomunicação / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra.;  ) O agente que imputa a outra pessoa fat

1 -   ( Prova: FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  ) Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face. Tício responderá por: a)  lesão corporal seguida de morte; b)  homicídio doloso consumado; c)  homicídio culposo; d)  homicídio tentado; e)  lesão corporal grave. 2 -   ( Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  ) Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial militar que assistia ao jogo. Em razão das lesões sofridas, João ficou incapacitado para desempenhar suas ocupações habituais por dezesseis dias. Nessa situação hipotética,