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Mostrando postagens de agosto, 2013

Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida

1 -   ( Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  ) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. a)  Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se-ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)  Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor a vida de terceiro a perigo. c)  Caso Alonso fosse interrompido, durante os atos de execução, por circunstâncias alheias à sua vontade, não chegando a fazer tudo que pretendia para consumar o crime, não se caracterizaria a tentativa de homicídio, mas lesão corporal. d)  Caso Alonso não fosse interrompido e, após praticar tudo o que estava ao seu alcance para consumar o crime, resolves

Segurança Pública

1-  ( Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal / Direito Constitucional / Defesa do Estado e as Instituições Democráticas;  ) Julgue os próximos itens relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. Considere que determinada lei ordinária tenha criado órgão especializado em perícia e o tenha inserido no rol dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Nessa situação, a lei está em consonância com a CF, a qual admite expressamente a criação de outros órgãos públicos encarregados da segurança pública, além daqueles previstos no texto constitucional. ( ) Certo      ( ) Errado 2-   ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador de Polícia / Direito Constitucional / Defesa do Estado e as Instituições Democráticas;  ) Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente, a)  à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. b)  à Polícia Milita

Direitos Sociais

21 -   ( Prova: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Direitos Sociais;  Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos;  ) No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, NÃO se aplica, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito  a)  à participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. b)  ao salário-mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado. c)  à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. d)  ao salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. e)  à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 22 -   ( Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Direitos Sociais;  ) No que concerne ao direito constitucional e à Constit

Direitos Sociais

1 -   ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências / Direito Constitucional / Direitos Sociais;  ) A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO: a)  seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. b)  piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. c)  repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. d)  irredutibilidade total do salário, sem nenhuma ressalva. e)  licença-paternidade, nos termos fixados em lei. 2 -   ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências / Direito Constitucional / Direitos Sociais;  ) Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”. a)  Oaviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nomínimo, de trinta dias. b)  A remuneração do trabalho notu