simulado direito penal I
João e Maria são casados e residem em uma fazenda. Maria está no final de sua gestação e terá seu filho na maternidade de um município próximo. Quando Maria entra em trabalho de parto, João a leva de carro para a maternidade. Contudo, como Maria sente muita dor, e João está nervoso, ele dirige seu veículo na rodovia imprimindo velocidade superior à permitida. Ao fazer uma ultrapassagem perigosa, João provoca um acidente e mata o motorista do outro veículo. Analise a situação penal de João.- a) João cometeu o crime de homicídio culposo.
- b) João cometeu o crime de lesão corporal seguida de morte.
- c) João não cometeu nenhum crime, pois agiu em estado de necessidade.
- d) João cometeu o crime de direção perigosa.
- e) João cometeu o crime de homicídio privilegiado
Antônio, munido de arma de fogo, atira em Paulo, matando-o, com o propósito de roubar seu carro. Contudo, logo após assumir a direção de veículo para empreender fuga, Antônio colide com um carro que vinha na direção oposta e acaba sendo preso. Qual foi o crime cometido por Antônio?
- a) Latrocínio tentado.
- b) Homicídio consumado em concurso material com roubo tentado.
- c) Homicídio consumado em concurso formal com roubo tentado.
- d) Extorsão qualificada pela morte da vítima.
- e) Latrocínio consumado.
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:
- a) apologia de crime(art. 287, do Código Penal);
- b) formação de quadrilha(art. 288, do Código Penal);
- c) danos(art. 163, do Código Penal);
- d) incitação ao crime(art. 286, do Código Penal);
- e) nenhum crime.
"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica "B", que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, "A" responderá por
- a) lesão corporal culposa.
- b) lesão corporal culposa grave.
- c) lesão corporal culposa gravíssima.
- d) porte ilegal de arma de fogo.
- e) posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal culposa.
Com relação aos crimes contra a vida, julgue as seguintes proposições.
I. O Supremo Tribunal Federal inadmite a coexistência de homicídio privilegiado (art. 121, §1º, do CPB) e qualificado (art. 121, §2º, do CPB), pois são antitéticos em sua essência.
II. O agente que, desejando obter uma confissão, constrange a vítima, com o emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico, em razão do qual ela vem a falecer, pratica crime de tortura qualificada e não, de homicídio qualificado.
III. O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CPB) admite a coautoria e a participação.
IV. O aborto, nos casos de gestação decorrente de violência sexual, somente pode ser realizado por médico e mediante alvará judicial.
São CORRETAS
- a) I e II.
- b) II e IV.
- c) II, III e IV.
- d) I, III e IV.
- e) II e III.
Relativamente aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir:
I. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio (previstos no título II da parte especial do Código Penal), em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, salvo quando há emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. O crime de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça só é punível se a vítima morre ou sofre ao menos lesão corporal de natureza grave.
III. Não é punível a participação de particular nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
IV. Não é punível a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de levar ao conhecimento da autoridade competente quando outro funcionário cometa infração no exercício do cargo.
Assinale:
- a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- b) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- c) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas.
- d) se nenhuma afirmativa estiver correta.
- e) se todas as afirmativas estiverem corretas.
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por
- a) auxílio a suicídio.
- b) homicídio doloso.
- c) instigação a suicídio.
- d) induzimento a suicídio.
- e) homicídio culposo.
Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.
Nessa situação hipotética, o motorista deverá ser responsabilizado pelo crime de
- a) lesão corporal grave.
- b) lesão corporal culposa.
- c) lesão corporal seguida de morte.
- d) homicídio culposo.
- e) homicídio doloso.
Assinale a opção correta acerca dos delitos contra o patrimônio e do crime de homicídio.
- a) Quem se apropria de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção pratica o delito de furto qualificado.
- b) Tratando-se de delito de furto, equipara-se a coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico, como o sinal de TV a cabo.
- c) Independentemente de ter praticado o crime sozinho ou de ter contado com a ajuda de um comparsa, o agente condenado pela prática do delito de furto receberá a mesma pena.
- d) Aquele que, com a intenção de roubar, empregar violência que resulte na morte da vítima responderá pelo delito de homicídio.
- e) Aquele que, com o fim de obter qualquer vantagem como condição do resgate, sequestrar alguém deverá responder pelo delito de extorsão indireta.
Acerca dos delitos de estelionato e outras fraudes e do crime de receptação, assinale a opção correta.
- a) Constitui crime o ato de lesar o próprio corpo com o intuito de receber valor de seguro, mas não o ato de agravar, com o mesmo fim, as consequências de lesão já sofrida.
- b) Aquele que faz refeição em restaurante, se aloja em hotel ou se utiliza de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento pratica o delito de estelionato.
- c) No que se refere ao delito de receptação qualificada, não se equipara à atividade comercial o comércio irregular ou clandestino.
- d) Só se admite a punição pela prática do delito de receptação caso seja conhecido e punido o autor do crime de que proveio a coisa ilícita.
- e) Tratando-se do delito de estelionato, se o criminoso é primário e é de pequeno valor o prejuízo causado, o juiz poderá aplicar somente a pena de multa.
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