Crimes Contra a Pessoa

1 -  ( Prova: FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face. Tício responderá por:

• a) lesão corporal seguida de morte;

• b) homicídio doloso consumado;

• c) homicídio culposo;

• d) homicídio tentado;

• e) lesão corporal grave.

2 -  ( Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial militar que assistia ao jogo. Em razão das lesões sofridas, João ficou incapacitado para desempenhar suas ocupações habituais por dezesseis dias.

Nessa situação hipotética, 

• a) não sendo obtida composição civil na audiência preliminar, será dada imediatamente a João a oportunidade de exercer o direito de representação verbal, que será reduzida a termo, sob pena de decadência.

• b) o policial militar que presenciou o fato deve encaminhar Fábio à presença da autoridade policial responsável, que pode arbitrar fiança que deve ser recolhida imediatamente, sob pena de prisão, salvo se Fábio assumir o compromisso de comparecer ao juízo competente.

• c) o MP, em audiência preliminar, antes da denúncia, pode oferecer proposta de suspensão condicional do processo, impondo como condição a reparação do dano material suportado por João mediante o pagamento dos custos hospitalares e medicamentos.

• d) caracterizado o crime de lesão corporal de natureza grave, que resultou na incapacidade de João para suas ocupações habituais por mais de quinze dias, os autos devem ser encaminhados à vara criminal comum.

3 -  ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada degravíssima, se ocorrer

• a) aceleração de parto.

• b) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

• c) debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• d) perigo de vida.

• e) enfermidade incurável.

4 -  ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.;  )

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.

• a) O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

• b) Constranger um homem, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor e não de estupro.

• c) Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, caracteriza o crime de assédio sexual.

• d) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, independentemente de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

• e) Não se caracteriza o crime de aborto provocado por terceiro aquele praticado pelo médico, se a gravidez resulta de estupro, ainda que sem o consentimento da gestante capaz.

5 - ( Prova: CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em Brasília, engravidou do namorado, tendo mantido a gestação em segredo. Dois dias após o nascimento do seu filho, recebeu alta hospitalar e, no caminho para casa, abandonou-o na portaria de um prédio residencial para ocultar de seus familiares sua própria desonra, já que moravam em outra cidade e não sabiam da gravidez. Nessa hipótese, a jovem em tela praticou o delito de abandono de incapaz.

• ( ) Certo      ( ) Errado

6 - Q316345 ( Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem.

Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agente e a vítima, a presença, ainda que por certo lapso temporal, de perigo concreto para esta, sendo prevista, para o delito, tanto a forma comissiva quanto a omissiva.

• ( ) Certo      ( ) Errado

7 -  ( Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

• a) A calúnia admite a prova da verdade, salvo se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença recorrível.

• b) A imperícia no homicídio culposo é caracterizada pela inobservância de regra técnica de arte, profissão ou ofício.

• c) A omissão de socorro, quando não resulta lesão corporal ou morte, é de ação penal pública condicionada.

• d) É possível que um homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo.

8 -  ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando

• a) da ação culposa de lesão advém o resultado morte.

• b) da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

• c) a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.

• d) o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.

• e) o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.

9 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:

• a) eritemas.

• b) perigo de vida.

• c) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.

• d) debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• e) enfermidade incurável.

10 -  ( Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.

• a) O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.

• b) Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso.

• c) No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável.

• d) Para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime ou contravenção penal.

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GABARITOS:

1 - A     2 - B     3 - E     4 - C     5 - E     6 - C     7 - D     8 - B     9 - E     10 - D    

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11 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:

• a) não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e amorte do idoso.

• b) praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.

• c) praticou crime de homicídio doloso namodalidade omissão imprópria.

• d) praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 doCP) na modalidade omissão imprópria.

• e) praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.

12 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:

• a) praticou o crime de lesão corporal previsto no Código deTrânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

• b) praticou o crime de lesão corporal grave pela debilidade permanente de membro, previsto no artigo 129, § 1º, III, do CP.

• c) praticou o crime de lesão corporal grave pela perda de membro, previsto no artigo 129, § 2º, III, do CP.

• d) praticou o crime de lesão corporal culposa, previsto no artigo 129, § 6º do CP.

• e) não praticou crime.

13 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. As crianças acordaram e, por se sentirem sós, começaram a chorar. Os vizinhos, ouvindo os choros e chamamentos das crianças pela janela do apartamento, que ficava no terceiro andar do prédio, arrombaram a porta, recolheram as crianças e entregaram-nas ao Conselho Tutelar. Logo, pode-se afirmar que Gertrudes deve responder pelo crime de:

• a) perigo a vida ou saúde de outrem e os vizinhos não praticaram crime, pois estavam agindo em legítima defesa de terceiros.

• b) abandono de incapaz e os vizinhos não praticaram crime, pois estavam agindo em legítima defesa de terceiros.

• c) perigo a vida ou saúde de outrem e os vizinhos não praticaram crime, pois estavam agindo em estado de necessidade de terceiros.

• d) abandono de incapaz e os vizinhos não praticaram crime, pois estavam agindo em estado de necessidade de terceiros.

• e) pelo crime de abandonomaterial e os vizinhos não praticaram crime, pois estavam agindo em estado de necessidade exculpante de terceiros.

14 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcempara times distintos, desferiu umsoco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não sentirmais paladar. Assim, Joseval:

• a) deve responder pelo crime de lesão corporal simples.

• b) deve responder pelo crime de lesão corporal grave.

• c) deve responder pelo crime de lesão corporal gravíssima.

• d) deve responder pelo crime de violência doméstica.

• e) não deve responder por crime algum, pois a imputabilidade fica excluída pela emoção ou pela paixão.

15 -  ( Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Sobre o crime de lesão corporal, verifica-se o seguinte: 

• a) por tratar-se de crime material, a consumação ocorrerá quando a ofensa incidir apenas sobre a saúde física da vítima.

• b) será gravíssima a lesão se dela resultar o abortamento, desde que este tenha sido o resultado visado.

• c) será reconhecida a qualificadora da deformidade permanente quando a ofensa ocorrer no rosto da vítima.

• d) a diferença entre a contravenção penal de vias de fato e a lesão corporal está na inexistência de dano à incolumidade física da vítima.

16 -  ( Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Em 20/10/2012, Tibério, completamente embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, filha do casal, tentando interceder em favor da mãe, agrediu Tibério, que, em resposta, atirou um copo de vidro no rosto da filha. Após o fim da confusão, Tibério, em estado de fúria e com medo da repercussão penal do caso, chamou Amélia de ladra e afirmou que a mataria se ela o denunciasse na delegacia de polícia. Ainda sim, Amélia registrou ocorrência policial contra Tibério e se submeteu a exame de corpo de delito, cujo laudo indicou não ter havido redução da função mastigatória pela perda dos dentes, os quais poderiam ser substituídos por próteses. Segundo o laudo do exame de corpo de delito a que Lívia se submeteu, o seu rosto ficaria marcado com uma mínima cicatriz no lábio.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a pessoa.

• a) Ao chamar a esposa de ladra, Tibério praticou o crime de calúnia.

• b) Ao lesionar sua esposa com um soco, que ocasionou a perda de dois dentes, Tibério praticou o crime de lesão corporal grave.

• c) Tibério praticou o crime de lesão corporal gravíssima contra Lívia, que ficou com o rosto marcado por cicatriz em decorrência da agressão.

• d) Tibério praticou o crime de constrangimento ilegal contra Amélia, ao afirmar que a mataria caso ela registrasse ocorrência policial a respeito dos fatos.

• e) Caso seja condenado, a pena imposta a Tibério poderá ser majorada pela incidência da circunstância agravante de embriaguez preordenada.

17 - ( Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.

• ( ) Certo      ( ) Errado

18 - ( Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.

• ( ) Certo      ( ) Errado

19 -  ( Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  )

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

• a) A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz. 

• b) A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico. 

• c) A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo. 

• d) No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

20 -  ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-BA - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa.;  Dos Crimes Contra o Patrimônio.;  )

Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

• a) Não responderá por injúria ou difamação aquele que der publicidade à ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

• b) Suponha que Joaquim, de vinte e oito anos de idade, tenha furtado do quarto de sua própria mãe, de sessenta e um anos de idade, enquanto ela dormia, por volta das 22 horas, uma TV LCD. Nessa situação, Joaquim não está sujeito a punição, dada a incidência de imunidade penal absoluta.

• c) Enquanto aberta, a hospedaria, ainda que desocupada, está compreendida, nos termos do CP, na expressão “casa”, estando sujeita ao tipo penal violação de domicílio.

• d) Suponha que Francoso, de vinte e nove anos de idade, ao agir negligentemente, provoque a morte de um desconhecido e, para evitar a prisão em flagrante, evada-se rapidamente, antes que alguém o veja no local do crime. Nessa situação, sendo Francoso condenado, a pena a ele cominada deve ser aumentada em um terço.

• e) Considere que Maria, de vinte e cinco anos de idade, instigue e auxilie Mariana, de vinte e dois anos de idade, a suicidar-se, fornecendo-lhe frasco de veneno, e que Mariana ingira a substância e logo a seguir a vomite espontaneamente, sem sofrer qualquer sequela. Nessa situação, se denunciada, Maria responderá por instigação e auxílio a suicídio e, se condenada, terá direito à diminuição da pena em dois terços.

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GABARITOS:

11 - C     12 - D     13 - D     14 - C     15 - D     16 - D     17 - C     18 - C     19 - D     20 - D