Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida

1 -  ( Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se-ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados.

• b) Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor a vida de terceiro a perigo.

• c) Caso Alonso fosse interrompido, durante os atos de execução, por circunstâncias alheias à sua vontade, não chegando a fazer tudo que pretendia para consumar o crime, não se caracterizaria a tentativa de homicídio, mas lesão corporal.

• d) Caso Alonso não fosse interrompido e, após praticar tudo o que estava ao seu alcance para consumar o crime, resolvesse impedir o resultado, obtendo êxito neste ato, caracterizar-se-ia o arrependimento posterior, mas ficaria afastado o arrependimento eficaz.

2 - ( Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Paulo e Pedro trocaram tiros com a intenção de matar um ao outro. Nenhum dos dois foi baleado, mas uma criança que passava pelo local foi atingida e morta. A perícia comprovou que o projétil que atingiu a criança proveio da arma de Paulo. Nesse caso, 

• a) Paulo e Pedro responderão por homicídio doloso consumado.

• b) Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por tentativa de homicídio.

• c) Paulo e Pedro responderão por homicídio culposo.

• d) Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por homicídio culposo.

• e) Paulo e Pedro responderão por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.

3 -  ( Prova: CESPE - 2013 - DPE-ES - Defensor Público - Estagiário / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

• a) Não se pune o aborto praticado por médico, em caso de gestação até a décima segunda semana, desde que a gestante tenha menos de quatorze anos de idade e haja consentimento de seus pais ou de seu representante legal.

• b) Classifica-a como qualificado o crime de homicídio doloso praticado contra pessoa menor de catorze anos de idade ou maior de sessenta anos de idade.

• c) No Brasil, como não se considera crime tentar o suicídio, não há punição para o agente que instigue ou induza a pessoa a tentar o suicídio.

• d) O crime de infanticídio ocorre quando a mãe ou o pai mata o próprio filho, durante o parto ou logo após, por privação financeira.

• e) O crime de aborto pode ser cometido pela própria gestante e por terceiro, sendo, nesse caso, uma a pena para o caso de o terceiro provocar o aborto com o consentimento da gestante e outra para o caso de o terceiro provocar o aborto sem o consentimento da gestante.

4 -   ( Prova:: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Direito / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

O infanticídio é o delito cometido pela mulher que mata o próprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. O terceiro que participa desta ação em coautoria comete:

• a) infanticídio.

• b) homicídio doloso.

• c) homicídio culposo.

• d) aborto com consentimento da gestante.

• e) aborto sem o consentimento da gestante.

5 -  ( Prova: EsFCEx - 2010 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Direito / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Dois indivíduos desejando matar Tício a tiros de revólver, colocam-se de emboscada. Nenhum conhece o comportamento do outro. Ambos disparam, ao mesmo tempo, contra à vítima que veio a falecer alvejada que fora pelos tiros disparados por um dos revólveres. Não se apurou se os disparos partiram da arma de Mévio ou Semprônio. Assinale abaixo a resposta correta.

• a) Os dois devem ser absolvidos.

• b) Os dois devem ser condenados por homicidio culposo.

• c) Os dois devem ser condenados por tentativa de homicidio doloso.

• d) Os dois devem ser condenados por homicídio doloso consumado.

• e) Um deve ser condenado por homicídio doloso consumado e o outro por tentativa de homicídio doloso.

6 -  ( Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Abel, com intenção de matar, disparou um tiro de revólver contra Bruno, que foi socorrido e, dias depois, faleceu em decorrência do desabamento do prédio do hospital onde convalescia dos ferimentos causados pelo disparo.

Carlos foi esfaqueado por Daniel, que pretendia matá-lo, e, embora tenha resistido às feridas, morreu dias depois, em decorrência de septicemia originada por infecção bacteriana contraída em razão dos ferimentos, apesar do rigoroso tratamento médico a que fora submetido.

Fátima submeteu-se a uma cirurgia, após haver sido gravemente ferida por Eliana, que pretendia matá-la, e, já bastante debilitada pelos ferimentos sofridos, morreu em razão de hemorragia no curso do procedimento cirúrgico realizado por médico imperito.

Considerando as situações hipotéticas acima apresentadas, assinale a opção correta.

• a) O médico imperito e Eliana, autora das lesões, podem responder, em concurso de pessoas, pelo resultado morte.

• b) Abel deve responder por homicídio, pois, se não houvesse disparado o tiro contra Bruno, este não teria sido internado no hospital e, portanto, não teria morrido em decorrência do desabamento do prédio.

• c) Daniel deve responder por tentativa de homicídio, pois a septicemia não foi, no caso em questão, decorrência natural dos ferimentos produzidos em Carlos.

• d) Eliana deve responder por homicídio se for comprovado que a hemorragia poderia ter sido contida, não fosse a gravidade do estado de Fátima, em decorrência da lesão produzida por Eliana.

7 -  ( Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

• a) A violenta emoção e o motivo de relevante valor social ou moral são causas de redução da pena prevista para o homicídio. 

• b) No homicídio mercenário, o emprego, pelo executor, de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não alcança o mandante que não participou da execução. 

• c) O homicídio privilegiado coexiste com todas as qualificadoras. 

• d) O homicídio qualificado-privilegiado perde a natureza de crime hediondo. 

• e) Se o agente, agindo com desígnios autônomos e no mesmo contexto fático, comete 3 (três) crimes de homicídio doloso contra vítimas distintas, o juiz, na dosimetria, deverá aplicar a regra da continuidade delitiva, exasperando a pena de acordo com o número de delitos cometidos. 

8 - ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.

O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. ^o do art. 121 do CP, se cometido

( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

( ) por funcionário público no exercício de suas funções.

( ) durante o repouso noturno.

A classificação correta, de cima para baixo, é:

• a) V, V, F.

• b) F, V, V.

• c) V, F, V.

• d) V, F, F.

• e) V, V, V.

9 - ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

• a) é punido com pena de detenção e multa.

• b) só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.

• c) é punido com pena de detenção, apenas.

• d) tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.

• e) tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.

10 -  ( Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:

• a) Na tentativa perfeita ou acabada de homicídio o agente esgota o processo de execução desse crime, fazendo tudo o que podia para matar, exaurindo sua capacidade de vulneração da vítima. 

• b) O homicídio é delito formal. 

• c) O homicídio privilegiado não é considerado crime hediondo. 

• d) No homicídio, a vingança por si só não leva necessariamente ao reconhecimento da qualificadora da torpeza. 

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GABARITOS:

1 - A     2 - B     3 - E     4 - A     5 - C     6 - D     7 - D     8 - D     9 - B     10 - B    

11 -  ( Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Analise as alternativas e assinale a correta. 

• a) Tentativa cruenta de homicídio é aquela que causa sofrimento desnecessário à vítima ou revela uma brutalidade incomum, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade humana.

• b) O latrocínio (roubo qualificado com resultado morte) é uma modalidade especial de homicídio. 

• c) O crime de homicídio não pode ser causado por omissão. 

• d) As circunstâncias legais contidas na figura típica do homicídio privilegiado são de natureza subjetiva. 

12 -  ( Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. 

( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.

( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.

( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.

( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.

( ) O homicídio é crime comum. 

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

• a) F - V - V - F - V 

• b) V - V - V - F - V

• c) F - F - V - V - F

• d) V - F - F - F - V 

13 - ( Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Nacional / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  Tentativa;  )

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Plínio, utilizando toda a munição de seu revólver, atirou seis vezes contra Túlio, com intenção de matá-lo, mas errou todos os tiros. Nessa situação, houve tentativa branca ou incruenta, devendo Plínio responder por tentativa de homicídio.

• ( ) Certo      ( ) Errado

14 -  ( Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Fábio induziu Marília, portadora de desenvolvimento mental retardado — síndrome de Down — a praticar suicídio. Posteriormente, após Marília ter aderido à idéia, Fábio emprestou-lhe um revólver, vindo ela a se matar.

Nessa situação, Fábio responderá por 

• a) induzimento a suicídio.

• b) instigação a suicídio.

• c) auxílio a suicídio.

• d) homicídio.

15 -  ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja correta.

• a) Uma pessoa cometeu crime de lesão corporal seguida de morte logo após ter sido provocada injustamente pela vítima, estando, dessa forma, sob o domínio de violenta emoção. Nessa situação, o juiz poderá reduzir a pena.

• b) João, sabendo ser mentira, acusou publicamente José de ter furtado o relógio de Juca. Nessa situação, João responderá pelo crime de difamação.

• c) Um homem, após graves ameaças, subtraiu as joias de sua genitora. Nessa situação, em virtude de o homem ter cometido crime contra o patrimônio em desfavor de sua ascendente, ele será isento de pena.

• d) Uma pessoa apropriou-se de coisa alheia que veio ao seu poder por erro ou força da natureza. Nessa situação, a pessoa não cometeu crime.

• e) Uma gestante consentiu a outra pessoa que provocasse o aborto de seu feto. Nessa situação, a mulher que estava grávida responderá pelo crime de aborto com o consentimento da gestante e a outra pessoa será isenta de pena.

16 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Psicólogo / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa nomomento em que:

• a) cessar sua atividade respiratória sem auxílio externo.

• b) perder sua consciência de forma irreversível.

• c) cessar sua atividade encefálica.

• d) perder sua capacidade psicomotora.

• e) cessar sua capacidade cardiopulmonar sem auxílio externo.

18 - ( Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.

• a) Homicídio culposo.

• b) Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

• c) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

• d) Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

• e) Infanticídio.

19 -  ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa no momento emque:

• a) cessar sua atividade respiratória sem auxílio externo.

• b) perder sua consciência de forma irreversível.

• c) cessar sua atividade encefálica.

• d) perder sua capacidade psicomotora.

• e) cessar sua capacidade cardiopulmonar sem auxílio externo.

20 - ( Prova: FGV - 2008 - PC-RJ - Oficial de Cartório / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.;  )

Assinale a alternativa que apresente circunstância que não qualifica o crime de homicídio doloso.

• a) Quando o homicídio é praticado mediante promessa de recompensa.

• b) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de veneno. 

• c) Quando o homicídio é praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

• d) Quando o homicídio é praticado para assegurar a impunidade de outro crime. 

• e) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de asfixia. 

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GABARITOS:

11 - D     12 - A     13 - C     14 - D     15 - A     16 - C     17 - E     18 - C     19 - C     20 - C